Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.

2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial

concessão de recuperações judiciais, em comparação com o mesmo período de 2022●       Salto de 64% nos

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

lamentáveis – os aborrecimentos ou as frustrações na relação contratual, ou mesmo os equívocos cometidos

Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário

de dados do mesmo grupo econômico só não ocorre ?quando a empresa de processamento de dados presta

Afogamento em piscina de parque aquático. Vítima de apenas oito anos. Inexistência de funcionário habilitado.

. Autora que mesmo desconhecendo se a vítima sabia nadar permitia que frequentasse o clube. Culpa

Marketing de Relacionamento para a advocacia

mais é do que uma estratégia de fazer com que seu cliente se fidelize a sua marca, mesmo que existam

Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais

?(...) mesmo que admitida a culpa pela colisão - em razão ou não de embriaguez - ou até o estado

Acordo realizado após sentença é válido

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de

Racismo nos EUA

de constante segregação racial sendo fruto de influência europeia e que perpetua o preconceito mesmo

Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?

forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser

A inconstitucionalidade na cobrança do FUNRURAL dos adquirentes da produção de empregadores rurais

artigo 25 da Lei 8.212/91, além da artigo 30, IV, do mesmo diploma legal, persistente mesmo com o advendo da Lei n.10.256/01

JT condena em danos morais empresa que fez revista em escaninho de empregado

Mesmo que existissem suspeitas sobre a autoria do crime, elas não se comprovaram e a revista, da

Crime eleitoral. Delito de desobediência (artigo 347 do Código Eleitoral). Alegação de falta de justa causa para a instauração da persecução penal. Possibilidade de controle jurisdicional, mesmo em sede de "habeas corpus", porque líquidos os fatos subjacentes à acusação penal. Quebra de sigilo bancário.

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Por que Eleições Diretas para Presidente?

O poder não é um fim em si mesmo, sua finalidade é atender ao cidadão, a realização do bem comum, a

A adoção no Brasil

adoção é uma oportunidade de construir uma família para aqueles que não podem ter filhos, e ao mesmo

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

", tendo como membros os filhos de um vivendo sob o mesmo teto que o novo companheiro do genitor, sendo

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

resguardado, é o bem estar da criança ou adolescente mesmo os seus genitores não estando mais em uma união

A Taxonomia da Geração de Direitos

mesmo geração, enquanto que outros preferem a dimensão. Alguns apontam que o termo "gerações" seja

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

respeito deste princípio nas relações privadas de família?” Para a realização do mesmo, foram aplicadas